Áreas de Atuação
Áreas em que atuamos na Advocacia
Sobre o Direito Criminal
A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público.
Sobre o Direito Previdenciário
Com as reformas previdenciárias dos anos 1990, com a perspectiva de violação dos direitos e conquistas, como ameaças ao direito à aposentadoria, por exemplo, reforçaram a necessidade de defesa desses direitos no Judiciário. Desta forma, o escritório engajou-se, então, em uma advocacia especializada, com o diferencial de estratégias específicas e inovadoras para a temática do Direito Previdenciário.
Direito Criminal
Áreas de atuação
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra o Meio Ambiente
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes contra o Sistema Financeiro
Crimes nas Relações de Trabalho
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes relacionados ao Trânsito
Crimes Cibernéticos
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Liberdade
Direito Previdenciário
Revisão de benefício
A partir de diversas teses jurídicas com precedentes da jurisprudência, realizamos a análise sobre a possibilidade de revisão de aposentadorias. Quando cabível, promovemos as ações judiciais contra a Previdência Social.
Direito Previdenciário
Processo administrativo INSS
Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa junto aos órgãos da Previdência Social para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias revisórias do INSS (Junta de Recursos da Previdência Social – JRPS – e ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS).
Direito Previdenciário
Aposentadoria Especial
Atuamos em ações em demandas judiciais, perante a Justiça Federal, para reconhecimento do tempo especial e implantação da aposentadoria especial. Realizamos consultoria com análise contributiva na fase preparatória para o pedido administrativo.
Direito Previdenciário
Aposentadoria de servidores públicos
Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa a servidores públicos estatutários junto aos órgãos de Estados, municípios e União, para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias administrativas. Propomos ações judiciais para implantação de aposentadorias rejeitadas na esfera administrativa.
