Direito Previdenciário

Com a ajuda de nossos advogados especializados em direito previdenciário, você pode ter certeza de que seus direitos serão protegidos e que você terá acesso aos benefícios a que tem direito.

Oliveira Advogados

Sobre o Direito Previdenciário

Com as reformas previdenciárias dos anos 1990, com a perspectiva de violação dos direitos e conquistas, como ameaças ao direito à aposentadoria, por exemplo, reforçaram a necessidade de defesa desses direitos no Judiciário. Desta forma, o escritório engajou-se, então, em uma advocacia especializada, com o diferencial de estratégias específicas e inovadoras para a temática do Direito Previdenciário.​

Direito Previdenciário

Revisão de benefício

A partir de diversas teses jurídicas com precedentes da jurisprudência, realizamos a análise sobre a possibilidade de revisão de aposentadorias. Quando cabível, promovemos as ações judiciais contra a Previdência Social.​

Direito Previdenciário

Processo administrativo INSS

Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa junto aos órgãos da Previdência Social para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias revisórias do INSS (Junta de Recursos da Previdência Social – JRPS – e ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS).​ ​

Direito Previdenciário

Aposentadoria Especial

Atuamos em ações em demandas judiciais, perante a Justiça Federal, para reconhecimento do tempo especial e implantação da aposentadoria especial. Realizamos consultoria com análise contributiva na fase preparatória para o pedido administrativo.​

Direito Previdenciário

Aposentadoria de servidores públicos

Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa a servidores públicos estatutários junto aos órgãos de Estados, municípios e União, para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias administrativas. Propomos ações judiciais para implantação de aposentadorias rejeitadas na esfera administrativa.​